Palavra-chave: dano moral
Banco pagará dano moral coletivo
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
Jurisprudência do STJ: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.
TST rejeita ação de inventariante
Falha na entrega de telegrama gera dano moral contra os Correios
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Regras de conduta
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Dano moral
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
A difícil tarefa de quantificar o dano moral
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Sem excesso
Limitações de ordem científica, investigativa e metodológica
Liberdade de imprensa
Direito do empregador
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Danos morais e materiais
Notícias
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...